Política de Privacidade
1. INTRODUÇÃO
A Associação Luxemburguesa dos Serviços de Água (ALUSEAU) atribui grande importância à sua vida privada. Tratamos os seus dados pessoais de forma transparente e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, Regulamento (UE) 2016/679).
A presente política de privacidade explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza o nosso website: www.OfWaasser.lu.
2. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
Os dados pessoais recolhidos através do website são tratados por:
Association luxembourgeoise des services d’eau (ALUSEAU)
Contacto: ofwaasser@aluseau.lu
A ALUSEAU não nomeou um Encarregado da Proteção de Dados (EPD/DPO). Para qualquer questão relativa aos seus dados pessoais, poderá contactar-nos por email para ofwaasser@aluseau.lu.
A ausência de EPD está em conformidade com o artigo 13.º do RGPD – ausência de EPD autorizada (cnpd.public.lu).
3. DADOS RECOLHIDOS
No âmbito da utilização do website www.OfWaasser.lu, a ALUSEAU pode recolher dados pessoais quando:
• navega no website;
• aparece em fotografias e/ou vídeos realizados no âmbito da campanha.
Em conformidade com o princípio da minimização dos dados, apenas são recolhidos os dados estritamente necessários às finalidades prosseguidas.
4. FINALIDADES E BASES LEGAIS DO TRATAMENTO
A ALUSEAU utiliza os seus dados pessoais para diferentes finalidades, em conformidade com o RGPD:
• permitir a navegação no website e gerir cookies, com base no seu interesse legítimo.
• produzir estatísticas anónimas, com base no seu interesse legítimo.
• comunicar sobre as suas missões e o seu pessoal (fotografias e vídeos), com o seu consentimento.
• partilhar conteúdos nas redes sociais, com o seu consentimento.
• informar o público sobre as suas atividades, com base no seu interesse legítimo.
Nenhum tratamento será efetuado para finalidades diferentes das acima mencionadas sem o seu consentimento explícito ou uma obrigação legal.
5. DESTINATÁRIOS DOS DADOS
Os seus dados podem ser comunicados a:
• membros autorizados da ALUSEAU
• os nossos prestadores técnicos (alojamento, manutenção do website)
• autoridades judiciais ou administrativas se a lei o exigir
As fotografias e vídeos publicados podem ser visíveis publicamente na Internet e nas redes sociais. Garantimos que os outros dados não serão transferidos para fora da União Europeia sem garantias equivalentes.
6. PRAZOS DE CONSERVAÇÃO
Os seus dados pessoais recolhidos e tratados pela ALUSEAU serão conservados apenas pelo período estritamente necessário à realização da finalidade prosseguida e/ou no cumprimento de uma obrigação legal.
Relativamente aos prazos de conservação dos cookies, consulte a nossa Política de Cookies.
7. SEGURANÇA DOS DADOS
A ALUSEAU implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados pessoais.
8. OS SEUS DIREITOS
Nos termos do RGPD, dispõe dos seguintes direitos:
• Acesso: saber que dados detemos sobre si
• Retificação: corrigir dados incorretos ou incompletos
• Apagamento: solicitar o apagamento dos seus dados
• Oposição: opor-se ao tratamento por motivo legítimo
• Limitação: restringir o tratamento dos seus dados
• Portabilidade: receber os seus dados num formato reutilizável
• Retirada do consentimento: a qualquer momento para os tratamentos baseados no seu consentimento
• Reclamação: junto da Commission Nationale pour la Protection des Données (CNPD)
Para exercer os seus direitos, contacte-nos em: ofwaasser@aluseau.lu.