Declaração sobre Acessibilidade

A entidade declarante «Association Luxembourgeoise des Services d’Eau (ALUSEAU)» compromete-se a tornar o seu sítio Web acessível, em conformidade com a lei de 28 de maio de 2019 relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis das entidades do setor público. A presente declaração de acessibilidade aplica-se a: https://www.ofwaasser.lu

O que é acessibilidade digital?

Todos devem poder utilizar e consultar facilmente as informações contidas num site ou numa aplicação, nomeadamente as pessoas com deficiência e/ou que utilizam software de assistência ou equipamento especializado (por exemplo, deficiências visuais, auditivas, físicas, cognitivas, etc.).

Estado de conformidade

Este site está parcialmente em conformidade com a norma europeia EN 301 549, bem como com o Referencial de Avaliação da Acessibilidade Web (RAWeb) v1.1 que a implementa, devido aos elementos enumerados abaixo.

Conteúdo não acessível

O conteúdo abaixo não está acessível pelos seguintes motivos:

Não conformidades

  • Os documentos que podem ser descarregados em formato PDF não são totalmente acessíveis.
  • Alguns vídeos têm legendas diretamente incorporadas na imagem e não oferecem uma faixa de legendas que possa ser ativada separadamente.
  • Alguns conteúdos incorporados provenientes de serviços terceiros podem não estar totalmente em conformidade com os critérios de acessibilidade.

Recursos de acessibilidade

  • Estrutura semântica e marcação HTML
  • Navegação e compatibilidade com teclado
  • Textos alternativos e conteúdos não textuais
  • Legibilidade e contrastes
  • Áudio-descrição disponível para conteúdos de vídeo didáticos
  • Adaptabilidade e design responsivo
  • Multilinguismo

Preparação da presente declaração sobre acessibilidade

A presente declaração foi elaborada em 27 de fevereiro de 2026. As informações contidas nesta declaração são exatas e baseadas numa avaliação efetiva da conformidade deste site com os requisitos estabelecidos na RAWeb 1.1, tal como uma autoavaliação realizada pela organização «Association Luxembourgeoise des Services d’Eau (ALUSEAU)».

Feedback e dados de contacto

Se verificar uma falha de acessibilidade, envie-nos um e-mail para ofwaasser@aluseau.lu: descreva o seu problema e indique-nos a página em questão. Comprometemo-nos a responder por e-mail no prazo máximo de um mês. Para resolver o problema de forma duradoura e dentro do razoável, será dada prioridade à correção online da falha de acessibilidade. Se isso não for possível, as informações solicitadas serão enviadas num formato acessível, de acordo com a sua preferência:

  • por escrito num documento ou e-mail;
  • oralmente durante uma entrevista ou por telefone.

Procedimento para garantir o cumprimento das disposições

Caso a resposta não seja satisfatória, também pode informar o Serviço de Informação e Imprensa, organismo responsável pelo controlo da acessibilidade, através do seu formulário de reclamação online, ou o Provedor de Justiça, mediador do Grão-Ducado do Luxemburgo.


A presente declaração baseia-se no modelo definido pela Decisão de Execução (UE) 2018/1523. Este modelo pertence à União Europeia e é publicado sob licença Creative Commons Attribution 4.0 International.

Visão geral da privacidade

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